Coordenadoria da Mulher leva Lei Maria da Penha aos bairros de Volta Redonda - Informativo

Assuntos relacionados às mulheres – entre eles a violência doméstica – serão discutidos nos bairros da cidade

Durante todo o mês de novembro a população de Volta Redonda poderá contar com um instrumento a mais para combater a violência doméstica: o projeto da Coordenadoria da Mulher “Lei Maria da Penha nos bairros”. Segundo a responsável pela Coordenadoria da Mulher, Glória Amorim, o projeto será desenvolvido nos 30 Cras (Centros de Referência da Assistência Social), da Smac (Secretaria Municipal de Ação Comunitária). “Desde o início do mês esse projeto está sendo desenvolvido nos diversos bairros da cidade. Nosso objetivo é que todas as mulheres conheçam os seus direitos e deveres. Além disso, é muito importante que elas saibam onde e como procurar ajuda”, afirmou Glória.

Através dessa iniciativa a Coordenadoria da Mulher pretende discutir, nos bairros da cidade, assuntos relacionados à mulher, como as relações de gênero, violência contra a mulher, o serviço integrado de atendimento à mulher e a Lei Maria da Penha.

Entre os assuntos abordados nos encontros estão violência física, moral, patrimonial psicológica e sexual. “A violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos. Antes essa violência era punida apenas com o pagamento de cestas básicas e hoje o agressor pode ser preso”, ressaltou. Para que o projeto fosse implantado uma equipe composta por 20 profissionais passou por uma capacitação. Além disso, foram criadas 5 mil cartilhas sobre a lei, além de DVDs falando sobre a violência contra a mulher, confecção de folders e cartazes.

Conhecida como Lei Maria da Penha, a lei federal 11.340 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006. A lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

Formas mais conhecidas de violência – De acordo com Glória Amorim as formas mais conhecidas de violência são a psicológica (diminuição da autoestima, ameaça, constrangimento, manipulação, humilhação, entre outros); sexual (constrangimento por presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, uso de força, etc.) e patrimonial ( retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais e bens e outros).

Fonte: http://jornal-correiodenoticias.blogspot.com/2010/11/coordenadoria-da-mulher-leva-lei-maria.html

Com três fases, o ciclo da violência doméstica mascara ainda mais as agressões, já que elas aparentemente cessam na fase do arrependimento e a vítima acredita na mudança de comportamento do agressor. Essa parece ser outra justificativa para tantas mulheres desistirem da denúncia.

Na primeira etapa do ciclo o homem explode e comete ações de violência física e psicológica, como xingamentos e surras. Após a explosão, a fase de arrependimento faz com que o agressor peça perdão. O pedido de desculpas normalmente vem com promessas do fim da violência. Terminando a fase do arrependimento, a "lua de mel" começa e o companheiro não parece ser o mesmo. "Às vezes ele ficava tão carinhoso que eu podia jurar que o tormento tinha passado. Trazia flores, falava que me amava e eu sempre perdoava", lembra M. É nesse momento que a mulher se "desarma" e acredita que o marido pode ter mudado, mas o ciclo recomeça.
Lenira lembra que a violência doméstica tem a ver com o tipo de relação que existe entre o casal. "Situações de desigualdade de poder, em que o homem normalmente se coloca como superior, por exemplo, tentando controlar os horários da esposa, ou impedindo que ela saia com uma determinada roupa, demonstram um padrão de relacionamento não muito saudável", aponta.
Segundo a especialista, esse modo de pensamento machista, em que o homem deve comandar a relação, é culpa de um sistema cultural já enraizado socialmente. "O homem acha que essas ações têm a ver com a masculinidade e que ele precisa estar no comando. Por sua vez, a mulher escuta frequentemente da mãe, da irmã, e da amiga coisas como 'ruim com ele, pior sem ele', o que aumenta a submissão e a aceitação da violência", relata Lenira
http://bbel.uol.com.br/comportamento/post/violencia-domestica-contra-mulher/page2.aspx

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm

Violência doméstica contra mulher

"Eu estava grávida quando ele me bateu pela primeira vez, a partir daí, quase todos os dias eu apanhava. As causas eram as mais diversas: desde a falta de gás, ou a visita da minha mãe até a roupa que eu usava" , lembra a arquiteta M. M.. A história de M. ajuda a rechear as estatísticas sobre violência doméstica contra a mulher no Brasil.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, em uma pesquisa publicada em 2005, 29% das mulheres já sofreram violência pelo menos uma vez na vida. Dessas, 16% afirmam que tiveram agressões severas, como chutes, ameaças e ferimentos com armas. Separada há quatros anos e meio, M. acabou perdendo o bebê por conta das frequentes agressões e hoje se sente aliviada por conseguir na justiça o direito de ter o ex-companheiro distante dela e da família.
A arquiteta demorou cerca de três anos para criar coragem, contar para sua irmã e então fazer um boletim de ocorrência contra o marido. Os números comprovam: 25% das mulheres não contam a ninguém que sofrem violência.
A psicóloga Lenira da Silveira, que trabalhou 18 anos com violência contra mulher, justifica que o medo de se expor é um dos motivos da tentativa de encobrir o problema. "Outros fatores, como dependência financeira e o medo de não conseguir criar os filhos sozinha também dificultam o processo de busca por ajuda", relata.

Evento sobre mulheres foca violência doméstica

A questão da violência doméstica e a diminuição da desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho deverão pautar as discussões da 3ª Conferência Nacional de Políticas Para as Mulheres, que terá na abertura a presença da presidente Dilma Rousseff. A mudança na agenda de Dilma, que não previa a participação da presidente no evento, foi confirmada pela assessoria do Planalto na tarde de hoje. A conferência começa hoje, às 18 horas, e prossegue até a quinta-feira, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

"Nessa conferência temos como objetivo a consolidação da política nacional de enfrentamento à violência, de acordo com o caráter e a estratégia da presidente Dilma, e a questão da autonomia econômica e financeira das mulheres", disse a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Iriny destacou que o País não possui uma legislação que "identifique e assuma a desigualdade que ainda predomina entre homens e mulheres no mundo do trabalho". Ela defendeu a aprovação do projeto de lei 6653/2009, que proíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho. "Temos hoje mais escolaridade que os homens, no entanto somos a maioria da mão de obra informal. As mulheres ainda ganham 30% a menos que os homens para a mesma função", comentou a ministra.

Questionada sobre a questão do aborto, que ganhou força na campanha eleitoral do ano passado, Iriny disse que esse é um tema que perpassa a sociedade de maneira permanente, não dizendo respeito apenas à conferência. "(O aborto) É um debate autônomo, que ocorre em tempo real, todos os dias, nos fóruns mais diferenciados. Agora sobre isso já expressamos a posição, a presidente teve compromisso com o País durante o processo eleitoral, ela cumpre esse compromisso de respeito à legislação vigente em todos seus aspectos", afirmou.

Quanto às especulações de que a pasta das Mulheres seria fundida à Secretaria de Direitos Humanos, Iriny respondeu: "Não posso trabalhar sobre especulações, a presidente Dilma já disse diversas vezes que não vai retroceder nas conquistas do povo brasileiro, não há uma discussão sobre isso. Fico até curiosa de onde surge tudo isso".

http://www.dgabc.com.br/News/5931547/evento-sobre-mulheres-foca-violencia-domestica.aspx

Será que você conhece o verdadeiro conceito de Violência Doméstica??

Conhece?

http://www.youtube.com/watch?v=nfSxznfW7U8

 "A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente.
Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns.Sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, podem impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima."(Psicóloga Daniela Carneiro)

Profissão Reporter - exibido em 05/07/11

Sinopse: Mulheres denunciam casos de agressão dentro do próprio lar, Setenta e cinco mulheres foram chamadas para um mutirão de audiências. A maioria desiste do processo. Das 42 que vieram, só oito resolveram manter o processo contra o companheiro agressor. Duas mil mulheres registraram boletim de ocorrência por agressão, de janeiro a março deste ano, na grande Vitória, no Espírito Santo.
O repórter Thiago Jock acompanhou por uma semana o trabalho de uma delegacia da mulher de Serra. É o estado onde morreram mais mulheres assassinadas em dez anos.
Os repórteres Eliane Scardovelli e Victor Ferreira vão ouvir homens acusados de violência domestica em São José do Rio Preto, no interior paulista. Em três cidades brasileiras, o homem acusado pela primeira vez tem a alternativa de frequentar um grupo de reeducação para agressores. Há dois anos, a justiça de São Paulo criou um juizado especial só para julgar casos de violência doméstica. As repórteres Gabriela Lian e Paula Akemi mostram como funciona esse trabalho.

http://www.youtube.com/watch?v=X0yjaZfNF6Q

A violência contra a mulher

A violência contra a mulher é um dos fenômenos sócias mais absurdos e inaceitáveis.
É uma tática consciente para obter poder e controle sobre a mulher.
Quando acontece em ambiente familiar é uma fonte de medo, dano físico e psicológico à mulher e também às crianças, incluindo todos tipos de ameaças e privação de liberdade.
A violência contra a mulher não é doença genética, nem conseqüência de alcoolismo, drogas, estresse ou raiva descontrolada, tampouco conseqüência do comportamento da vítima ou da pobreza.
A violência contra a mulher é fruto da desigualdade entre homens e mulheres. Vamos acabar com a desigualdade! Vamos acabar com a violência contra a mulher!
No Brasil, há mais de três décadas, as mulheres denunciam e tentam dar visibilidade a essa situação. Neste período o país participou de várias convenções e assinou diversos tratados em prol da redução da violência doméstica e de gênero. Este ano o Governo Federal lançou um Plano Nacional de Prevenção e Redução da Violência Doméstica e de Gênero. Porém, todas estas iniciativas ainda não tem desencadeado um processo de mudança que de fato supere a violência contra a mulher.
É fato que, em nosso contexto de tantas contradições sócio-econômicas, as mulheres são vítimas de violência tanto quanto os homens. Mas a situação das mulheres é ainda agravada pela violência sexista.
Em nosso país grande número de mulheres vive em situação de violência física e psicológica (63% das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência) e, especialmente, a violência doméstica (75% dos casos de violência contra a mulheres e crianças acontecem no âmbito familiar). A casa, espaço da família, antes considerada lugar de proteção passa a ser um local de risco para as mulheres e crianças. O alto índice de conflitos doméstico já destruiu o mito do "lar, doce lar". As expressões mais terríveis da violência contra a mulher estão situadas na casa que já foi o espaço de maior proteção e abrigo.
Acostumamo-nos a considerar como violência somente os atos que provocam algum tipo de lesão física. No entanto, a violência também ocorre na forma de destruição de bens, ofensas, intimidação das filhas e dos filhos, humilhações, ameaças e uma série de atitudes de agressão e desprezo; situações que desrespeitam os direitos das mulheres, seja na rua, nas escolas, nos consultórios, nos ônibus, nas festas e, sobretudo, em casa.
VIOLÊNCIA SEXUAL

• Relações sexuais quando a mulher está com alguma doença, colocando sua saúde em perigo;
• Relações sexuais forçadas ou que não lhe agradam;
• Críticas ao desempenho sexual da mulher;
• Gestos e atitudes obscenas;
• Estupro e assédio sexual;
• Exibição do desempenho sexual do homem;
• Discriminação pela opção sexual.

VIOLÊNCIA FÍSICA E EMOCIONAL

• Sofrer agressões físicas, inclusive, deixando marcas, como hematomas, cortes, arranhões, manchas, fraturas;
• Sofrer humilhações e ameaças diante de filhos e filhas;
• Ser impedida de sair para o trabalho ou para outros lugares, e trancada em casa;
• Ficar sozinha com o cuidado e a educação das crianças;
• Sofrer ameaças como de espancamento e morte, incluindo suas crianças;
• Ocupar-se sozinha com os afazeres domésticos;
• Ficar sem assistência quando está doente ou grávida;
• Ter utensílios e móveis quebrados e roupas rasgadas;
• Ter documentos destruídos ou escondidos.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

• Ignorar a existência da mulher e criticá-la, inclusive, através de ironias e piadas sexistas/machistas;
• Falar mal de seu corpo;
• Insinuações de que têm amantes;
• Ofensas morais contra a mulher e a sua família;
• Humilhação e desonra, inclusive, na frente de outras pessoas;
• Desrespeito pelo trabalho da mulher em casa;
• Críticas constantes pela sua atuação como mãe;
• Uso de linguagem ofensiva em relação à sua pessoa.

VIOLÊNCIA RELIGIOSA

• Considerar as mulheres com inferiores e justificar isso usando a Bíblia ou tradição religiosa;
• Culpar as mulheres pelo mal e pela morte ou a causa do pecado;
• Usar as cerimônias matrimoniais para afirmar a supremacia masculina e a submissão das mulheres;
• Não permitir às mulheres à participação plena e ativa da vida religiosa e desqualificá-las em sua atuação religiosa e vivência de fé;
• Fazer uso de textos bíblicos específicos para desqualificar ou impedir a participação religiosa plena, negando às mulheres a potencialidade e participação no discipulado de Jesus;
• Fazer uso de linguagem discriminatória, em que as mulheres não estão incluídas;
• Estabelecer normas ético-morais que limitam a vida das mulheres, estabelecendo critérios de conduta diferenciados para homens e mulheres;
• Ter o salário diminuído em função da profissão ou remuneração do companheiro;
• Ser discriminada por estar divorciada, ou por ser mãe sem ser casada;
• Ser induzida a silenciar sobre a situação de violência e não receber acompanhamento pastoral adequada em situações de violência.

VIOLÊNCIA SOCIAL

• Salários diferenciados para o mesmo cargo;
• Exigência de boa aparência;
• Assédio sexual;
• Exigência de atestado de laqueadura ou exame de gravidez;
• Discriminação em função de posicionamento político ou religioso;
• Expor e usar o corpo da mulher como objeto nos meios de comunicação;
• Promover e explorar a prostituição de meninas e o turismo sexual.

        http://www.luteranos.com.br/mensagem/2003_113.html

PERCEPÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL 2011

http://www.institutoavon.org.br/wp-content/themes/institutoavon/pdf/iavon_0109_pesq_portuga_vd2010_03_vl_bx.pdf